Processo 270409/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 14:05
Autuado em 24/04/2018 14:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 147/2019 da Primeira Câmara, de 16/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   147/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   147/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILENA
Gestor atual JOSE APARECIDO DA SILVA
Gestor das Contas JOSE APARECIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2020 11:26 Recibo de Petição Intermediária - 371497/20, de 15/06/20 - Protocolo: 371497/20
26/09/2019 07:47 AR do ofício OPD - 1876/19 - GP
20/08/2019 14:12 do Protocolo 559437/19
05/07/2018 14:50 do Protocolo 478409/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1876/ 2019   
CMEX  12/08/2019 Instrução de Cobrança   1152/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2019 2100 Acórdão de Parecer Prévio nº 147/2019
04/07/2019 2092 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 08/07/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1597/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1305/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2020 17:34 DP  
15/06/2020 12:44 CMEX Informação nº 2900/2020 -
17/09/2019 07:33 DP  
16/09/2019 11:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 760/2019 -
12/09/2019 09:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 963/2019 -
05/09/2019 17:18 CMEX Instrução nº 1127/2019 -
03/09/2019 11:58 DP Informação nº 6760/2019 -
12/08/2019 17:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1876/2019 -
09/08/2019 12:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 783/2019 -
09/08/2019 12:43 CMEX Instrução de Cobrança nº 1152/2019 -
09/08/2019 12:43 CMEX Informação nº 4461/2019 -
18/07/2019 12:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 661/2019 -
18/07/2019 12:22 SMPJTC  
17/07/2019 14:22 PGC Ciência de Decisão nº 238/2019 -
17/07/2019 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 521/2019 -
09/07/2019 08:52 S1C  
05/06/2019 13:37 GCFAMG  
05/06/2019 12:17 SMPJTC  
30/05/2019 12:06 5PC Parecer nº 347/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Marilena. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
29/05/2019 10:45 SMPjTC  
10/07/2018 13:58 CGM Instrução nº 960/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/06/2018 08:05 DP  
24/04/2018 14:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1305/2018 -
24/04/2018 14:22 CGM Instrução nº 1066/2018 - MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1597/2018 -

Voltar a Consulta